Processo 130520/19
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 15/03/2019 13:10
Autuado em 15/03/2019 13:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 256/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2020 Acórdão   256/ 2020 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
05/02/2020 Acórdão   256/ 2020 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
08/05/2019 Acórdão   1193/ 2019 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/03/2019 08:53 721176/18 RECURSO DE AGRAVO
18/03/2019 08:51 627056/18 REQUERIMENTO INTERNO

Juntadas
DataDescrição
21/02/2020 12:36 do Protocolo nº 115717/20
18/12/2019 08:13 do Protocolo 849893/19
17/10/2019 09:14 do Protocolo 701454/19
24/09/2019 08:52 do Protocolo 640412/19
27/08/2019 08:40 do Protocolo 572859/19
19/07/2019 10:13 do Protocolo nº 489587/19
24/06/2019 09:16 do Protocolo 419929/19
22/05/2019 08:35 do Protocolo 345020/19
15/03/2019 13:27 Petição Recursal
15/03/2019 13:25 Protocolo de Petição Recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 2425/2020
12/02/2020 2239 Acórdão nº 256/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 05/02/2020
12/12/2019 2205 Despacho Processual Diverso nº 5536/2019
11/10/2019 2163 Despacho Processual Diverso nº 4398/2019
16/09/2019 2144 Despacho Processual Diverso nº 3972/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 3612/2019
08/07/2019 2094 Despacho Processual Diverso nº 2885/2019
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 2502/2019
15/05/2019 2058 Acórdão nº 1193/2019
20/03/2019 2021 Termo de Distribuição de Processo nº 482/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2020 10:51 DP  
16/09/2020 09:48 GP Despacho Processual Diverso nº 2765/2020 -
15/09/2020 18:25 SMPJTC  
12/08/2020 13:41 PGC Parecer nº 179/2020 - Recurso de Agravo. Acórdão 256/20 - Tribunal Pleno. Interposição de Recurso de Revisão em desacordo com o art. 74, incisos I a IV da Lei Complementar Estadual 113/2005. Juízo de Admissibilidade negativo. Despacho 2425/20 - GP. Ciência. Não recebimento.
12/08/2020 13:27 SMPjTC  
27/02/2020 12:20 GP Despacho Processual Diverso nº 2425/2020 -
06/02/2020 10:58 STP Acórdão nº 256/2020 -
18/12/2019 15:05 GP  
18/12/2019 14:14 SMPJTC  
12/12/2019 11:44 PGC Despacho nº 16/2019 - Despacho do MPC.
12/12/2019 07:59 SMPjTC  
10/12/2019 15:17 DIJUR Parecer nº 477/2019 -
17/10/2019 10:23 GP Despacho Processual Diverso nº 5536/2019 -
09/10/2019 17:41 DP  
24/09/2019 15:22 GP Despacho Processual Diverso nº 4398/2019 -
12/09/2019 10:38 DP  
19/08/2019 12:25 GP Despacho Processual Diverso nº 3972/2019 -
19/08/2019 11:26 DP  
23/05/2019 07:50 GP Despacho Processual Diverso nº 2502/2019 -
23/05/2019 07:50 GP Despacho Processual Diverso nº 2885/2019 -
23/05/2019 07:50 GP Despacho Processual Diverso nº 3612/2019 -
20/05/2019 11:09 STP  
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
16/05/2019 11:16 PGC Ciência de Decisão nº 177/2019 -
16/05/2019 09:54 SMPjTC  
09/05/2019 15:32 STP Acórdão nº 1193/2019 -
18/03/2019 08:54 GP  
15/03/2019 13:10 DP Informação nº 1889/2019 -

Voltar a Consulta